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Como fiscal do trabalho rural há 15 anos, a coordenadora do projeto
Rural no RS, Inez Rospide, esclarece: por lei, a jornada de trabalho é
de até 44 horas semanais, com no máximo 2 horas extras por dia. Um
trabalho é degradante quando o trabalhador não tem seus direitos
essenciais respeitados. Jornadas de 14 horas são proibidas. "Se há
necessidade de mais trabalho, é preciso mais vagas. Pode-se trabalhar a
lavoura por 24 horas, mas com gente contratada para cada turno com
intervalo legal." Inez lembra que o acusado tem seu direito de defesa
assegurado, e a definição de trabalho escravo também foi estabelecida.
"É quando se está sujeito a uma jornada exaustiva de trabalho, à
restrição de locomoção e a condições degradantes. A tipificação está no
artigo 149 da Constituição."
Crédito da foto: Ministério do Trabalho
Fiscais flagram Brasil colonial
O trabalho escravo existe no Rio Grande do Sul e carrega características de um Brasil colonial escravocrata. Assim como em outros estados, aqui eles lidam com atividades primárias, como colheita de batata e feijão ou extração de pinus e acácia. Pelo Brasil, a "Lista Suja" também mostra escravos intimamente ligados a atividades rurais como criação de bovinos ou no cultivo de cana-de-açúcar.
"No interior do país, é onde não há grandes ofertas de emprego. Eles trabalham no que aparece. São amealhados pela figura do gato, a pessoa que vai buscar empregados na cidade. A forma de contratação é a mais diversa possível, mas eles acabam colocados em locais de difícil acesso e ficam dependentes do contratante para tudo. Uma coisa muito palpável nos resgates e constatar que eles dependem do chefe para sair dali", conta Inez Rospide, coordenadora da fiscalização do trabalho rural no Rio Grande do Sul, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho.
De maio de 2005 até o final de 2011, o Estado resgatou 145 pessoas do trabalho escravo. Entre as histórias, casos de trabalhadores em extração de madeira para fabricação de dormentes, da extração de tanino das acácias, plantação de melancias, ou batatas, em cenários semelhantes.
São pessoas que dormem em acampamentos de lonas, usam a água de um córrego próximo, fazem as necessidades básicas no "matinho". Grande maioria cumpre jornadas de trabalho de sol a sol. A comida fica numa sacolinha na árvore. Esses trabalhadores devem o que usam, não têm sábado nem domingo livres.
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